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Mirian da Silva Fonseca
Comentário ·
há 7 anos
O grande golpe dos bancos nos contratos de financiamento e a resistência do judiciário: quem será o primeiro vencedor?
Perfil Removido
·
há 12 anos
Ola querida, teria como compartilha essas decisões procedentes, dra.miriandasilva@gmail.com
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Recomendações
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Bruna Buss Laroca
Artigo ·
há 6 anos
Prazo para representação no Crime de Estelionato (art. 171 do CP) nas ações criminais em curso
A partir da data de 23 de janeiro de 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 13.964 /2019, que alterou diversos dispositivos da legislação penal e processual penal, o crime de estelionato, previsto no...
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Ceron Franco Advocacia
Artigo ·
há 4 anos
Arrependido da multipropriedade? Você pode reaver tudo o que pagou — e até ser indenizado.
Nos últimos anos, tem se tornado comum a aquisição de cotas de imóveis em regime de multipropriedade em destinos turísticos bastante procurados, como Olímpia, Gramado, Caldas Novas e Porto Seguro....
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Maurício de Freitas
Artigo ·
há 3 anos
O princípio da irretroatividade da lei penal brasileira
O princípio da irretroatividade da lei penal brasileira é uma das mais importantes garantias jurídicas fundamentais do nosso ordenamento jurídico. Tal princípio estabelece que as leis penais...
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